Justiça condena Estado de SP por morte de juiz

Devedor com vários registros em cadastro de proteção ao crédito não tem direito à indenização por dano moral

Unimed é condenada por descumprir cláusula contratual

Termo inicial de incidência dos juros de mora sobre os valores a serem ressarcidos.

Senado aprova pensão para vítimas do Césio-137 em Goiás

TRF assegura inscrição de estudantes carentes no vestibular da UFRJ sem pagamento de taxa.

A 7ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, de forma unânime, julgou procedente o pedido de treze estudantes que pediram a inscrição no exame vestibular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) sem o pagamento de taxa de inscrição, em razão de terem comprovado serem hipossuficientes.

Seguradora indeniza cliente por negar cobertura de sinistro.

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença da Comarca de São José que condenou a seguradora Sul América ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a Vanderlei de Souza, devido à negativa de cobertura por um incêndio involuntário em sua residência.

Conciliação de Precatórios gera economia de 50 milhões

Ajudante de cozinha que escorregou em poça de óleo receberá indenização de R$32mil

Ação de indenização por danos morais. Fase de cumprimento de sentença. Decisão que afastou a aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC.

Banco do Brasil é condenado a pagar 15 mil por danos morais

OAB-SP é condenada por danos morais a juiz

Tributo pago a mais pode ser devolvido por precatório

Salário mínimo aumenta para R$ 412,40 a partir deste sábado

Bradesco sofre condenação por quebra de sigilo bancário

STJ nega agravo interposto por Salvatore Cacciola

Vítima de bala perdida ganha direito a indenização e pensão vitalícia

Motociclista receberá indenização por danos morais

Concessionária de energia indenizará perda de criação de frangos

Mulher deve ser indenizada por erro de laboratório em exame de HIV